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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Filha de governador do século 19 recebe pensão em Santa Catarina

Hercília Catharina da Luz, 89, filha de Hercílio Luz, que governou Santa Catarina por três mandatos na República Velha (1889-1930), recebe atualmente R$ 15 mil por mês dos cofres públicos.
Desde 1992, ela é beneficiada por uma lei complementar do Estado que garante a pensão para viúvas e filhos de ex-governadores.

Hercília é a última filha de Hercílio Luz ainda viva. O governador, que morreu em 1924, teve 19 filhos. Até 2010 ela foi dona de um cartório em Florianópolis.
A lei complementar que garante os pagamentos prevê uma pensão para filhos de ex-governadores com menos de 18 anos de idade ou que sejam inválidos.

O governo de Santa Catarina não informou se Hercília recebe a pensão por se enquadrar no último caso.
A reportagem procurou Hercília para falar sobre o benefício, mas uma funcionária sua afirmou que a filha do governador não falaria por estar bastante debilitada devido à idade avançada.

VIÚVAS

Também são beneficiadas por pensões três viúvas de ex-governadores.
Uma delas é Despina Boabaid, viúva de José Boabaid, presidente da Assembleia Legislativa que assumiu o governo de Aderbal Ramos da Silva (1947-1951) em ocasiões em que o governador se afastou por problemas de saúde.

As outras são Kirana Atherino Lacerda, viúva de Jorge Lacerda (governador de 1956 a 1958), e Vera Maria Karam Kleinübing, viúva de Vilson Kleinübing (1991-1994).
Em 2008, um projeto aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina aumentou em mais de 300% o valor das pensões.
Juntas, as viúvas consomem R$ 45 mil por mês dos cofres públicos.

EX-GOVERNADORES

Também há na Constituição estadual um artigo que garante pensão de R$ 22 mil para ex-governadores.
Oito antigos ocupantes do cargo recebem atualmente o benefício.
O mais recente é Leonel Pavan (PSDB), que governou Santa Catarina por nove meses no ano passado.
Também são beneficiados os ex-governadores Colombo Salles, Antônio Carlos Konder Reis, Henrique Córdova, Esperidião Amin, Casildo Maldaner, Paulo Afonso Vieira e Jorge Bornhausen.

No total, os pagamentos de ex-governadores e viúvas em Santa Catarina consomem quase R$ 237 mil por mês --ou R$ 3,1 milhão por ano, contando o 13º.
Além do pagamento de aposentadorias a ex-governadores, Santa Catarina dá o benefício para ex-deputados estaduais.
O Ministério Público questiona a legalidade destas remunerações.

Editoria de Arte/Folhapress
Fonte: Jornal Folha de SP ( JEAN-PHILIP STRUCK)

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