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sábado, 19 de fevereiro de 2011

Santa Catarina corta R$ 900 milhões do Orçamento de 2011

O governo de Santa Catarina anunciou o contingenciamento de 37,2% dos recursos previstos no Orçamento de 2011 para despesas de custeio, como aquelas com materiais de consumo, serviços terceirizados, diárias e aluguéis.

Em vez dos R$ 5,3 bilhões orçados, a área terá R$ 3,4 bilhões. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, R$ 900 milhões devem ser cortados.

Outros R$ 900 milhões serão deslocados para cobrir o crescimento de gastos com salários de servidores, e R$ 150 milhões, para cobrir o aumento da dívida pública.

A Assembleia Legislativa catarinense aprovou Orçamento de R$ 15 bilhões, mas a previsão de receita é de R$ 13,1 bilhões.

De acordo com o secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, as mudanças não podem ser feitas no pagamento de salários, da dívida pública nem nos repasses aos outros Poderes, restando apenas o chamado custeio.

A redução não deve afetar a área de serviços, mas vai diminuir verbas para convênios e renovação de contratos, segundo Rezende. O governo estadual orientou suas secretarias e órgãos a controlar mais os gastos.

O aumento nos custos da folha de pagamento ocorreu porque o governo reajustou salários.

"Fizeram isso prevendo continuação do crescimento histórico da receita. Mas não posso partir da premissa de que vai continuar, pois a situação é diferente este ano. A inflação é complicada, de demanda, e o país não está acostumado. O governo [federal] vai ter que enxugar, tirar moeda de circulação, e com isso o ICMS cai. Não posso trabalhar com os mesmos patamares de crescimento de arrecadação."

Em 2010, as empresas catarinenses recolheram R$ 18 bilhões em impostos ao governo federal, mas a União repassou para o governo estadual e os municípios R$ 5 bilhões, de acordo com Rezende.

Fonte: Folha de SP

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